Opinião

Os impostos que você paga são progressivos

16/10/2020 16:06
 

Inicio este artigo afirmando que não estamos em um momento reformista. Aliás, nunca estivemos. As reformas sejam elas, previdenciária, administrativa ou tributária, sempre foram descaracterizadas de sua versão original, ou melhor, “picotadas” em detrimento de um grupo. A análise que vou fazer tem foco na reforma tributária, no meu julgamento a mais importante delas (por ser de curto prazo e de resultados mais evidentes e rápidos). Primeiro, vamos a duas constatações. O Brasil é o pais mais desigual do mundo se considerarmos a concentração de renda, onde o 1% mais rico, fica com 30% da renda em circulação. Mas quando são levados em conta os 10% mais ricos, estes ficam com 55% da renda, e passamos ao sétimo país mais desigual do mundo. A outra constatação é que seis bilionários têm mais riqueza do que a metade da população brasileira. De 2018 a 2019, período de considerável instabilidade econômica, as famílias mais ricas, com ativos acima de U$$ 3,5 trilhões, tiveram aumento de U$$ 312 bilhões. Além disso, o número de brasileiros com mais de U$$ 1 bilhão aumentou de 42 para 58 e, juntos acumulam U$$ 179,7 bilhões.  O número atual de 259 mil milionários (em dólares) poderá chegar a 350 mil em 2024. Para efeitos de comparação e auxílio ao leitor, hoje são mais de 105 milhões de brasileiros sobrevivendo com cerca de R$ 438,00 por mês e 21 milhões com cerca de R$ 112,00 por mês. Os dados foram compilados antes da pandemia, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, estes resultados podem ser mais alarmantes. O sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, os mais pobres pagam mais impostos, proporcionalmente, do que os mais ricos, para elucidar vamos a um exemplo. Enquanto quem ganha R$ 5.000 por mês paga 27,5% de Imposto de Renda (IR), os do topo da pirâmide pagam 6,51%, uma vez que 65,8% da renda destes são isenta.  O imposto de renda é progressivo, mas a partir de 40 salários mínimos, torna-se regressivo, ou seja, é a classe média, a faixa entre 20 e 40 salários mínimos, que paga mais. Outra distorção é o fato de que os mais pobres pagam cerca de 30% do que ganham em impostos sobre o consumo, e os mais ricos apenas 10%. A justiça tributária está num futuro distante, ninguém aceita perder privilégios, muito menos tributar iates, aviões, igrejas, associações sem fins lucrativos ou tributar mais o ITR (Imposto Territorial Rural), que arrecada apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), as análise são sempre feitas de acordo com o setor a que represento e não no bem maior que é o equilíbrio das contas públicas.

 

 

Mateus Frozza

Economista. Professor Universitário.

Mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia (Unisinos). Doutorando em Ensino de Ciência e Matemática (UFN), com ênfase no Ensino da Educação Financeira.  Prestou consultoria, na indústria de extração mineral e farmacêutica. No setor de serviços, atuou no setor de vestuário e na alimentação. No setor público, secretário de Finanças do município de Santa Maria (2019/2020). Professor da Universidade Franciscana (UFN) e na Faculdade de Ciências e da Saúde (Sobresp) em Santa Maria - RS e de cursos preparatórios para concurso e especializações em diversas instituições do Estado.

Contato: mateus@frozzaassociados.com



Topo