Economia

Bolsonaro anuncia projeto que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

03/02/2020 09:11
 

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, recolhido pelos Estados, tenha um valor fixo por litro.

A proposta foi anunciada pelo Twitter no domingo, 2, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor. O presidente culpou os chefes dos Executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.

“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou. “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.

Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”. Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”.

O presidente não deu detalhes sobre o projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.

Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.

Fonte: Jornal O Sul

Farrapo






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